O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, que até então era recomendada para maiores de 14 anos, a agora a ser indicada apenas para usuários a partir de 16 anos. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, a reclassificação busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais ao seu desenvolvimento, como postagens relacionadas ao uso de drogas, violência extrema e sexo explícito. “O novo enquadramento preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes”, diz o texto oficial.
A decisão faz parte de uma análise mais ampla sobre o impacto das redes sociais no público infantojuvenil. Em abril, o ministério já havia mantido a classificação do TikTok em 14 anos, após tentativa de revisão por parte da empresa.
Em nota, o Instagram, pertencente ao grupo Meta, afirmou que mantém esforços contínuos para garantir a segurança de adolescentes e que pretende colaborar com o governo na revisão dos critérios de classificação. A empresa destacou o lançamento da “Conta de Adolescente”, com ferramentas integradas de proteção, além de restrições à recomendação de conteúdos sensíveis.