Prazo para sanção presidencial de fim do ‘saidão’ acaba nesta quinta-feira 54i1o

Encerra nesta quinta-feira (11/4) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias para presos, as chamadas “saidão”. 

O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final de março e, desde então, aguarda avaliação do Planalto. 

Diante da polêmica que cerca o tema, a expectativa é que a matéria não seja vetada totalmente. Durante a votação na Câmara, parlamentares da base decidiram não interferir, liberando a bancada para votar conforme sua vontade.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto não faz parte das pautas de interesse do governo e, portanto, não deveria ser “polemizado”. 

A aprovação do texto acontece em um contexto de queda na popularidade do presidente, e um eventual veto poderia desgastar ainda mais a imagem do governo.Por outro lado, entidades criticam o fim do benefício.

Feminicídio choca Barra do Choça: Identificada vítima de crime hediondo 562b4z

Na manhã desta quarta-feira (10), Barra do Choça foi palco de um crime brutal. Luciana de Jesus Santos, uma mulher de 38 anos, foi violentamente assassinada pelo próprio marido com golpes de machado, dentro de sua própria casa, na estrada que liga Barra do Choça à Vila Dias.

O feminicídio deixou a comunidade consternada, e o suspeito do crime confessou o ato à polícia, agravando ainda mais o horror dessa tragédia.

Segundo relatos, a vítima foi encontrada sem vida em frente à sua residência, vítima de múltiplos golpes de machado desferidos pelo marido. O cenário de violência doméstica chocou os moradores locais, que clamam por justiça.

O feminicídio de Luciana de Jesus Santos é um triste reflexo da violência que assola não apenas Barra do Choça, mas todo o país. * Blog do Jorge Amorim

Ônibus de turismo tomba deixando nove mortos e 23 feridos 5p544f

Na manhã desta quinta-feira (11), uma tragédia abalou a cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, quando um ônibus de turismo, pertencente à empresa RM Viagens e Turismo, tombou após colidir com um barranco na BR-101.

O acidente ocorreu por volta das 4h30, no km 885, sentido ao distrito de Posto da Mata. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus, que partira do Rio de Janeiro com destino a Porto Seguro, transportava 34 pessoas.

Tragicamente, nove ageiros perderam suas vidas no acidente, enquanto outros 23 ficaram feridos. Os dois motoristas, saíram ilesos. Os feridos foram prontamente socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde das vítimas. As autoridades locais estão conduzindo investigações para determinar as causas exatas do acidente.

Indígena é assassinado dentro de aldeia, no extremo sul da Bahia. 4o1d2w

Um indígena foi morto a tiros e facadas na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, na madrugada de sábado (6). De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu dentro da aldeia Águas Belas, no distrito de Corumbau. Até este domingo (7), ninguém foi preso. A vítima foi identificada como Amarilson Conceição de Oliveira, de 35 anos.

Ainda conforme a polícia, os suspeitos invadiram a casa da vítima e a mataram. O caso foi inicialmente registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas, cidade que fica a 93 km do distrito de Corumbau, mas é investigado pela delegacia de Prado.

Ainda não há informações sobre a autoria, nem sobre a motivação do crime. Este não é o primeiro caso de um indígena que foi morto dentro da própria casa, neste ano, na Bahia.

Em 15 de janeiro, Roberto Braz Ferreira foi encontrado morto na Aldeia de Barra Velha, em Porto Seguro, também extremo sul do estado. Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado. Quase três meses após o crime, ninguém foi preso. *As informações são do G1

Vitória empata com o Bahia na Arena Fonte Nova e conquista o Baianão 2024 n5a6g

O Vitória encerrou o jejum que durava desde 2017 e voltou a levantar a taça do Campeonato Baiano. Na tarde deste domingo (7), o Leão ficou no empate em 1 a 1 diante do rival Bahia, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pelo jogo de volta da final do estadual.

Wagner Leonardo abriu o placar para o Rubro-Negro e Everton Ribeiro deixou tudo igual. O time de Léo Condé havia vencido a partida de ida por 3 a 2, de virada, no Barradão, e a igualdade assegurou a vitória no confronto da decisão.

Este foi o 30º título estadual do Rubro-Negro. A última conquista havia sido em 2017 quando venceu o rival. No ano seguinte, o time perdeu a taça em nova decisão de clássico Ba-Vi. *Com informações do Bahia Notícias

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda 4j4256

Eleitores sem biometria cadastrada podem ar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral ará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.  

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos. *Com informações da Agência Brasil de Notícias

Bahia registra nova morte por dengue e número de casos sobe para 28 no estado 4y263n

Mais uma morte por dengue foi confirmada na Bahia pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (5). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 28. O novo registro aconteceu em Juazeiro, no norte do estado. 

O município agora soma três casos de morte pela doença. A Sesab não divulgou informações sobre o paciente. Até segunda-feira (1º), 275 municípios da Bahia estavam em estado de epidemia de dengue, enquanto outros 56 estavam em risco e 16 em alerta.

Ainda segundo a Sesab, a Bahia tem uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

 Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado. *Com informações do G1

Homem morre soterrado enquanto trabalhava em garimpo no norte da Bahia 2c3zv

Um homem de 51 anos, identificado como Cleiton Oliveira de Souza, morreu soterrado em um garimpo na cidade de Pindobaçu, norte da Bahia. 

O acidente ocorreu na quinta-feira, mas o corpo só foi retirado na sexta-feira com a ajuda de outros garimpeiros. O resgate foi complicado devido ao desabamento no subsolo do garimpo. 

As autoridades, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, foram acionadas, porém, o resgate exigiu a colaboração dos garimpeiros. A causa do acidente ainda não foi determinada, e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Senhor do Bonfim.

Fugitivos da penitenciária federal de Mossoró são recapturados após 50 dias 3c3g1m

Os dois fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados, informou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal. Foram 50 dias de buscas intensas, já que Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam da prisão em 14 de fevereiro.

Eles conseguiram fugir fazendo uma agem usando um buraco atrás de uma luminária. Os dois usaram ferramentas de uma obra que acontecia na cadeia para cortar duas cercas de arame.

Hoje, a PF disse que os dois fugitivos estavam no interior de Pará. “Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial.

Os dois presos são do Acre e estavam na unidade no RN desde setembro do ano ado. Eles são membros da facção criminosa Comando Vermelho, segundo a polícia. Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal do país.

Eleições 2024: Prazo de filiação partidária se encerra no próximo sábado 301167

Encerra-se no próximo sábado (6) o prazo para filiação partidária para quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais deste ano. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista no Artigo 14 da Constituição Federal. A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. O candidata ou o candidato deve, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Bahia conta com reforço de mais de 700 novos policiais civis 2c6f4r

A população da Bahia a a contar com reforço no efetivo da Polícia Civil. Será realizada às 18horas, de terça-feira (2), a cerimônia de formatura dos 712 alunos das carreiras profissionais de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Judiciária baiana.

A solenidade aconteceu no Centro da Cultura Cristã da Bahia, no bairro do Costa Azul e contou com as presenças do governador, Jerônimo Rodrigues, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, da delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira e demais autoridades.

Com nomeações previstas para edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3), os novos profissionais concluíram o Curso de Formação Policial, promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de aprovados no concurso do edital Saeb 02/2022. 

Os 127 delegados, 46 escrivães e 539 investigadores irão atuar nas diversas unidades territoriais e especializadas, da capital, Região Metropolitana e interior da Bahia.

Após quatro anos, Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70% 255144

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid.

Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano ado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques. A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida. A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada.

A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2002 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois. *Com informações do Metrópole

Itapetinga: Homem morre em acidente entre motocicleta e Kombi 15602f

Um homem não resistiu e morreu dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) depois d um acidente de trânsito na cidade de Itapetinga. A vítima estava sendo socorrida e levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) quando não resistiu.

A batida foi entre uma moto e uma Kombi e aconteceu na noite desta terça-feira (2), no fim da Avenida Gerson de Oliveira, em frente ao Residencial Moacir Moura.

A Polícia Militar e Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) estiveram no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado para realizar perícia no cenário do ocorrido, inclusive, nos veículos envolvidos no acidente. As investigações do caso ficam a cargo da Polícia Civil e DPT. *IRepórter

PRF registrou mais de 40 acidentes durante a semana santa na Bahia; sete pessoas morreram 1p3b5l

Quarenta e três acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o feriadão da Semana Santa. Segundo um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1º), foram oito ocorrências a mais neste ano, quando comparado o mesmo período de 2023.

Neste ano, foram registradas sete mortes – uma a menos que em 2023. Um dos casos aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, na quinta-feira (28). Na ocasião, três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida. Todas elas eram moradoras de Sergipe.

Em outra situação, um homem morreu e outro ficou ferido após o carro que eles estavam capotar na BR-030, entre Brumado e Tanhaçu, no distrito de Sussuarana, na região sudoeste. A vítima foi identificada como Gilvanei, de 36 anos.

Segundo a PRF, foram emitidos 861 autos para ultraagens em locais proibidos, o que supera em mais de 50% os dados registrados no ano anterior. Além disso, foram realizados 3.365 testes com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, o que resultou no flagrante de 99 motoristas que dirigiram após consumir bebida alcoólica.

Três jovens e um adolescente são encontrados mortos no sul da Bahia 5o3o1w

Três jovens e um adolescente foram encontrados mortos na madrugada desta segunda-feira (1º), na zona rural do município de Barro Preto, no sul da Bahia. Os corpos das vítimas foram localizados em uma área de matagal, onde estavam amarrados pelos braços e apresentavam múltiplas marcas de tiros. 

As vítimas foram identificadas como John Lenon, Jamille, Gustavo e Samir. As vítimas tinham entre 17 e 26 anos. Informações preliminares apontam que as vítimas foram sequestradas na noite de domingo (31). John Lenon e Jamylle Ramos eram irmãos. 

A mulher namorava com Samyr Emanuel. Ela deixou uma filha de 9 anos, de um outro relacionamento. Testemunhas contaram que elas foram abordadas por três homens armados e levadas para uma área de matagal. Moradores contaram que escutaram barulho de tiros, mas acharam que eram disparos feitos por caçadores. 

Os corpos foram encontrados em uma área de difícil o. As vítimas foram mortas com ao menos 20 tiros. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) realizou o recolhimento dos corpos para perícia. A Polícia Civil está conduzindo investigações para apurar a autoria e a motivação do crime.